JORGE RODRIGUES SIMÃO

ADVOCACI NASCUNT, UR JUDICES SIUNT

O Brexit americano

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PERSPECTIVAS - O Brexit americano - HojeMacau - 04.03.2020

“Russia may very well be front and center again in 2020 as they were in 2016 regarding interference in America's presidential election. But the Trump administration is seeking to use its power of diplomacy to bring other countries into the act as well.”

Richard Painter

Vivemos com crescentes níveis de risco geopolítico por quase uma década, mas sem uma verdadeira crise internacional.  Afora da geopolítica, as tendências globais têm sido fortemente favoráveis, mas a situação está a mudar  A globalização é fundamental e a característica mais importante do cenário da era pós-guerra como as pessoas, ideias, bens e capital movem-se cada vez mais rapidamente através das fronteiras ao redor do planeta, criando riqueza e oportunidade extraordinárias. Aumentou a igualdade global (mesmo quando criou mais desigualdade em muitos países), reduziu a pobreza, prolongou a vida activa e apoiou a paz e prosperidade. Todavia, com a China e os Estados Unidos a separarem-se em termos tecnológicos, uma fracção crítica da economia do século XXI está a fragmentar-se em duas partes.

 

Os países do mundo desenvolvido tornaram-se mais polarizados, aumentando o poder do tribalismo. É de acrescentar o contracção das cadeias de fornecimentos com mudanças na política, economia e tecnologia de bens e serviços manufacturados, e de subitamente a globalização apresenta uma personalidade dividida. Ainda há que considerar as tendências económicas e geopolíticas. Ambas estão a diminuir. A economia global, depois de emergir da grande recessão de 2008 com a maior expansão do período pós-guerra, está a abrandar e intensificar-se-á com o aparecimento do inesperado COVID-19 que se alastra insidiosamente pelo mundo, sem que a fraca OMS a declare como pandemia. Assim, é de esperar uma maior recessão que se iniciou e se prolongará até 2021. O mundo está a entrar em uma recessão geopolítica cada vez mais profunda, com a falta de liderança global como resultado do unilateralismo americano, a erosão das alianças lideradas pelos Estados Unidos, a Rússia em declínio que quer minar a estabilidade e coesão da América e dos seus aliados, e a China cada vez mais fortalecida com uma liderança consolidada, que está a construir uma alternativa competitiva no cenário global.

As mudanças climáticas estão a começar a restringir o crescimento económico e a impor-se no cenário político global como nunca antes tinha acontecido. Tal aumentará com o tempo (diferentemente das tendências económicas e geopolíticas cíclicas, que mais cedo ou mais tarde se tornarão mais favoráveis).  Assim, em 2020, temos uma combinação de linhas de tendência negativas que não vivíamos há gerações. O ambiente em deterioração tem muito mais probabilidade de produzir uma crise global.  Os recursos disponíveis para os governos e sector privado, facilitam mais as respostas no presente em detrimento do considerado assente no passado, mas a escala dos desafios é maior e a recessão geopolítica mina a cooperação global e por essas e outras razões, 2020 parece ser um ano realmente preocupante. A política interna dos Estados Unidos nunca constituiu um risco, mas em 2020, as instituições do país serão testadas de forma sem precedentes. A decisão da China e dos Estados Unidos de se separarem na esfera tecnológica é o desenvolvimento geopolítico mais impactante para a globalização desde o colapso da União Soviética.

A política interna dos Estados Unidos constitui um risco dado que as instituições americanas estão entre as mais fortes e resistentes do mundo.   Os americanos enfrentarão os riscos de uma eleição nos Estados Unidos que muitos consideram ilegítima, incerta como efeito e em um ambiente de política externa menos estável pelo vácuo derivado. As restrições institucionais impediram o presidente Donald Trump de realizar grande parte da sua agenda política (da mesma forma que os presidentes que o precedem), mas não o impediu de dividir o país.  Será que um país que está polarizado pode progredir? O presidente  Trump teve um “impeachment” na Câmara dos Deputados e foi absolvido pelo Senado, e essa dinâmica deslegitimará as eleições presidenciais de Novembro de 2020.  

Os democratas sentirão que o “impeachment” foi politicamente anulado para colocar o presidente acima da lei, enquanto o presidente Trump se sentirá habilitado a interferir nos resultados das eleições, pois o “impeachment” não é mais um instrumento credível de restrição política.  Ao mesmo tempo, haverá interferência externa nas eleições dos Estados Unidos, especialmente da Rússia, e o presidente e o Senado pouco farão para minimizar os danos, com a aplicação de medidas mais rigorosas de segurança nas eleições, ou seja, haverá uma eleição que, com antecedência, será percebida como "fraudulenta" por uma grande percentagem da população. As pesquisas de opinião pública mostram que esse risco está a aumentar e de acordo com uma pesquisa de 2019 da Ipsos Grupo S.A, que é uma empresa de pesquisa de mercado e consultoria com sede em Paris, que revelou que apenas 53 por cento dos americanos acreditam que a eleição presidencial será justa, mas a maior queda de confiança ocorreu entre os eleitores democratas, pois em 2016, 84 por cento dos mesmos acreditavam que a eleição seria justa; tendo caído para 39 por cento em Setembro de 2019, quando inquiridos sobre a eleição de 2020.

Os desafios legais, que provavelmente fracassarão em um Supremo Tribunal de tendência conservadora, podem até levar a pedidos de alguns trimestres no sentido da votação ser adiada ou boicotada, o que seria um mau acontecimento, que minaria ainda mais a legitimidade eleitoral.  Alternativamente, se o presidente Trump sentir que provavelmente perderá, poderá culpar actores externos como a Ucrânia por interferências e tentar manipular os resultados (especialmente em estados vulneráveis, onde os aliados do presidente Trump têm influência política) em nome da garantia da segurança eleitoral.  Será o pior clima político para uma eleição nacional que os Estados Unidos vão viver desde a (efectivamente fracassada) eleição de 1876. Quando as eleições terminarem, surgirão problemas sérios, pois se o presidente Trump vencer no meio de acusações credíveis de irregularidades, o processo eleitoral será contestado e o mesmo acontecerá se perder, especialmente se as votações dos dois candidatos mais votados estiverem próximas, o que provavelmente acontecerá.  

Tal levaria a processos idênticos aos das eleições de Al Gore-George W. Bush em 2000, que foram decididas pelo Supremo Tribunal.  Ao contrário de Gore-Bush, é difícil ver um cenário em que o Tribunal Federal decida e o perdedor graciosamente aceite o resultado como legítimo, especialmente se o perdedor for o presidente Trump.  A eleição de 2020 é um Brexit americano, ou seja, uma votação polarizada ao máximo, onde o risco é menos o resultado do que a incerteza política do que o povo votou.  É um terreno político desconhecido, e desta vez em um país onde a incerteza cria ondas de choque no exterior. O descontentamento social significativo (ao estilo da França) torna-se mais provável nesse ambiente, assim como a violência interna, de inspiração política.  Além disso, um Congresso que não funciona, com os dois lados a usar as suas posições para maximizar a pressão política sobre o resultado final das eleições, deixando de lado a agenda legislativa, torna-se em um problema maior se os Estados Unidos estiverem a entrar em uma desaceleração económica, apoiados em gastos alargados e outras medidas no período que antecede as eleições.

O desafio também se estende à política externa, porque qualquer decisão que o presidente Trump tome sobre questões comerciais ou de segurança nesse ambiente seria vista como falta de autoridade.  Os inimigos verão a presidência dos Estados Unidos como a mais fraca desde que Richard Nixon se envolveu no caso “Watergate”, e desta vez não existe Henry Kissinger. A procura imprudente pela diplomacia é mais segura do que a procura irreflectida pela guerra que é a preferência do presidente Trump de "acariciar o cachorro" em vez de o "abanar" (fazer maus negócios com governos estrangeiros em vez de arremessar ataques), mas mesmo assim ainda significa esforços sem precedentes do presidente Trump de alinhar a política dos Estados Unidos, com os interesses de antagonistas e inimigos como a Rússia e a Turquia e com aliados e parceiros. As suas políticas, aliadas à turbulência na América, confundirão e desestabilizarão relacionamentos de longa data,  com grandes pontos de interrogação sobre países que se sentem particularmente expostos como a Coreia do Sul, Japão e Arábia Saudita. O presidente Trump também está mais inclinado a calcular mal (e cada vez mais de forma incondicional pelos conselheiros quando o faz), arriscando criar riscos à volta dos confrontos geopolíticos que ocorrem de forma mais imprevisível e perigosa, como o Irão.

Assim, de forma mais ampla, tanto os aliados quanto os inimigos dos Estados Unidos nos últimos anos, começaram a interrogar-se se o país pretende ser um líder mundial e apresentar propostas para um acordo pacífico e no meio de uma disputa competitiva em 2020, muitos desses países ainda perguntarão se os Estados Unidos tem capacidade para liderar.  É um período de vulnerabilidade geopolítica incomum. É de realçar que a preocupação não é com a durabilidade a longo prazo das instituições políticas dos Estados Unidos.  O país não corre o risco de perder a sua democracia em 2020. Também não existe alarme quanto aos mercados sobre uma “guinada para a esquerda” na política dos Estados Unidos, pois uma presidência de Bernie Sanders ou Elizabeth Warren permanece plausível, mas improvável;  e mais importante é que o próximo presidente enfrentará as mesmas restrições do Congresso e outras institucionais que o presidente Trump tem. O mecanismo do “impeachment” quebrado, questões de ilegitimidade eleitoral e uma série de desafios judiciais fará de 2020 o ano mais volátil da política que os Estados Unidos viverão nas últimas gerações. Após uma série de mudanças na política dos Estados Unidos em 2019, a China concluiu que a separação é inevitável.

A China surpreendida pelas acções dos Estados Unidos, fez que o presidente Xi Jinping pedisse uma nova “Longa Marcha” para acabar com a dependência tecnológica do país em relação à América. Ao mesmo tempo, a China irá alargar os esforços para remodelar a tecnologia internacional, o comércio e a arquitectura financeira para promover melhor os seus interesses em um mundo cada vez mais bifurcado. A separação, que interrompe fluxos benéficos de tecnologia, talento e investimento entre os dois países, vai além do conjunto de sectores estratégicos de tecnologia que estão no centro da disputa (semicondutores, computação em nuvem e 5G) em uma matriz mais ampla de actividade económica, o que afectará não apenas todo o sector de tecnologia a nível global avaliado em cinco triliões de dólares, mas uma série de outras indústrias e instituições, desde a média e entretenimento a pesquisa académica, criando uma divisão comercial, económica e cultural difícil de retroceder.

Quanto ao sector da tecnologia, a atenção do presidente Xi dirige-se para a construção de “cadeias de provimentos resilientes” que fará aumentar os riscos da competição de tecnologia entre os Estados Unidos e a China e que é uma má notícia para as empresas de tecnologia americanas com grande presença na China. A Huawei começou a fabricar estações base que fornecerão energia às redes móveis 5G da próxima geração que, não contêm tecnologia americana O processo dos Estados Unidos e da China de "projectar" as tecnologias uns dos outros continuará. A Huawei e outras empresas chinesas também desenvolverão ecossistemas de “software” alternativos, perdendo os Estados Unidos a liderança em sistemas operacionais móveis e “software” corporativo. Os mercados estão preparados para controlos mais rígidos sobre as exportações de tecnologia dos Estados Unidos para a China e o uso de componentes chineses em sistemas de TI que ajudam a executar a infra-estrutura crítica americana, mas não estão preparados para os efeitos da resposta da China, a um aumento dramático no apoio à inovação local por meio de iniciativas, como o seu novo fundo nacional de semicondutores estimado em vinte e nove mil milhões de dólares e o seu esforço para promover a criação de um novo “Vale do Silício Chinês” na área da “Grande Baía” com setenta milhões de habitantes.

A grande questão é de saber para onde irá o novo muro de Berlim virtual? Qual o lado que os países escolherão? Taiwan assumirá uma importância estratégica crescente para a China como fonte principal de equipamentos de origem não americana, especialmente os semicondutores de ponta em que empresas chinesas como a Huawei contam para competir na vanguarda global. A Coreia do Sul inclinar-se-á cada vez mais para a China pelo mesmo motivo. A mudança para a China será mais palpável no Sudeste Asiático, África Subsaariana, Europa Oriental e América do Sul. Os países de todas essas regiões tornar-se-ão campos de batalha, onde os Estados Unidos e a China concorrem para decidir quem fornecerá aos consumidores ferramentas para navegar na economia do século XXI, não apenas “telefones inteligentes” e redes que os alimentam, mas pagamentos móveis, comércio electrónico e serviços financeiros.

Os Estados Unidos e a China demonstraram que estão dispostos a arquitectar o comércio global e as cadeias de provimentos. E para os americanos inclui a proibição de exportação da Huawei e de outras empresas de tecnologia chinesas. A China considera o bloqueio de importações de parceiros comerciais envolvidos em disputas de política externa com o país (por exemplo, o Canadá e as suas exportações de canola). Quando as duas maiores economias politizam as suas relações comerciais mais importantes, os sistemas de inovação e cadeia de provimentos tornam-se mais regionais e menos globais. À medida que as brechas aumentam, correm o risco de se tornar permanentes, lançando um tremor geopolítico sobre os negócios globais.

 

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 04.03.2020
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