JORGE RODRIGUES SIMÃO

ADVOCACI NASCUNT, UR JUDICES SIUNT

A Covid-19 e economia (III)

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PERSPECTIVAS - A Covid-19 e economia (III) - HojeMacau - 20.08.2020

“If you know the enemy and know yourself, you need not fear the result of a hundred battles. If you know yourself but not the enemy, for every victory gained you will also suffer a defeat. If you know neither the enemy nor yourself, you will succumb in every battle.”

 

Sun Tzu

The Art of War

 

A pandemia que atingiu a Europa do Sul com muito mais força abre algumas possibilidades para se definir, e partindo da sua própria ideia de desenvolvimento para influenciar positivamente as outras economias e sociedade nacionais. Que a Europa do Norte tenha sido menos infectada e tenha menos mortos que a Europa do Sul não é um acidente. Apesar dos muitos incêndios, apesar da taxa de congestionamento nas suas cidades, o ar da Europa do Sul está menos poluído, a matéria particulada atmosférica, que muitos estudos demonstraram, ser um veículo importante para a propagação do vírus, está menos presente. Em todo o mundo, a Covid-19 atingiu as áreas onde o crescimento económico tem sido mais forte. Também aí os mais afectados foram os pobres, e se tudo voltar um tipo de parecer quase "normal" serão ainda os pobres de todo o mundo que mais pagarão, mas talvez pela primeira vez na história, a possibilidade está a abrir-se para imaginarem um novo tipo de desenvolvimento.

 

Mesmo na Europa do Sul um desenvolvimento baseado nas riquezas que possui. A terra, a cultura, os seus jovens instruídos que terão cada vez menos oportunidades de migrar e que terão de tentar inventar ali as suas vidas. Pensar no seu território como uma ideia diferente de estar no mundo. Talvez olhando para a Europa do Norte, em vez do Norte que não cresce, para o Sul, onde há países cujas possibilidades de desenvolvimento são mais promissoras. Se houver paz, fim à dependência do petróleo e da mineração; se a energia da água, do sol e do vento for utilizada; se a diversidade biológica e cultural for preservada, a agricultura pode ser uma alavanca decisiva para a recuperação económica. Homologa monoculturas com o objectivo de exportar as próprias especificidades de cada país para o mundo em vez de seguir os modelos que outros impõem. É uma agricultura que regressa a ser de proximidade, o mais perto possível na produção e consumo, e precisamente por esta razão capaz de exportar os seus produtos como as muitas cooperativas fazem nos territórios retirados dos latifúndios, e aqueles onde os escravos dos campos se libertam para produzir um orgânico livre de pesticidas e de corporações.

E na Europa do Sul é possível e realista criar cadeias energéticas limpas e locais para fornecer energia às indústrias de transformação de alimentos de qualidade e às pequenas e médias empresas localizadas nos sectores de inovação mais elevados, digitais e não, explorando no território o conhecimento que as universidades e os centros de investigação produzem e cuja maior inovação poderia ser gerar bens que duram e são reparáveis por muito tempo, e cujos componentes são concebidos para serem reciclados. Um desenvolvimento local verdadeiramente circular, porque não polui e produz o mínimo de resíduos possível. Um modelo de desenvolvimento local que também pode falar aos países, aqueles que terão de pensar de novo e regenerar-se, depois de terem prosseguido um crescimento que envenenou o ar e a terra, e se reduziu ao desperdício produzido, mulheres e homens que também terão de repensar como dar valor às suas áreas internas e de pobreza e marginalidade que também existem dentro das fronteiras.

Neste contexto, é também necessário tirar o turismo dos velhos termos do turismo de massas, que tem esmagado as cidades de arte ao ponto de pôr em perigo a sua sobrevivência, o que as tem desertificado como cidadãos, transformando bairros inteiros em lugares para alugar a cada dia; retomar esse modelo seria não só um desastre do ponto de vista ambiental e climático, mas também profundamente irrealista. Durante algum tempo, não teremos exércitos de turistas vindos de todo o mundo para fazer visitas controladas por agências, nem navios de cruzeiro cheios de pessoas que se aglomeram em visitas rápidas às cidades mais badaladas e depois são desviados para alguma saída ou aeroporto usado por algumas nacionalidades desejosas por aterrar na Europa. Os aeroportos, que os fortes poderes, continuam a invocar quererem construir deixou de ser importante. Quando os europeus começarem a mover-se, terão de ir para lugares onde o ar esteja limpo, a distância entre as pessoas possível, a arte e a beleza ancoradas à vida dos cidadãos e à paisagem que os acolhe.

As pequenas cidades no interior serão o destino, mais do que os endereços canónicos e as grandes cidades. Se quiserem entrar nos novos tempos que nos esperam, terão de recuperar a beleza da vida que perderam. O vazio dos turistas nos centros históricos das grandes cidades é preocupante, mas o que importa e deve inquietar mais do que qualquer outra realidade é o vazio dos cidadãos. Também deste ponto de vista, a Europa do Sul e as áreas interiores poderiam ensinar algo aos lugares mais ricos e mais "desenvolvidos". A agricultura, indústria jovem e de qualidade, energia limpa, ar saudável, turismo generalizado, diálogo com os países do Sul e hospitalidade para aqueles que vêm do mar em busca de um futuro. Estes são os elementos para um desenvolvimento local que redime a Europa do Sul e a torna um ponto de referência para o desenvolvimento de toda a Europa.

Contudo, será necessário investimento público para preencher a lacuna da cidadania nas áreas interiores e não apenas nas grandes metrópoles. As pessoas fugiram das zonas interiores porque não havia maneira de chegar e sair; porque muitas vezes as grandes infra-estruturas, as auto-estradas, os caminhos-de-ferro de alta velocidade, faziam um vazio à sua volta; porque as estações e os caminhos-de-ferro periféricos fecharam. E pouco a pouco as bibliotecas, escolas, lojas, farmácias, em muitos casos até as estações de correios desapareceram. As lojas locais são as que tornam a vida possível em regiões de muitos países, mas são também as que precisam de ser defendidas na periferia das nossas cidades. Apoiando para que o vírus não os mate, mas pensando para mais tarde num regime fiscal de apoio, talvez financiado pelo que a Amazon deveria pagar, e desencorajando a propagação de hiper e supermercados, que têm sido as únicas realidades em muitas cidades que preencheram os espaços deixados vazios pelas indústrias fechadas.

As primeiras obras para as quais se deve dar a mão terão de ser aquelas que servem para consertar o território ferido, para voltar a tornar habitável o que se deixou ir para o abismo. E os primeiros grandes investimentos culturais terão de ir para os municípios e associações que mantiveram viva a cultura e história desses territórios, que redescobriram e fizeram descobrir o prazer de visitar os bosques, o campo, o conhecimento e a vida passada e presente da sua natureza. Antes dos museus e das grandes exposições devemos reabrir a possibilidade de experimentar arte e cultura em lugares cheios de história mas esquecidos. Haverá necessidade de jovens arqueólogos e historiadores de arte, biólogos, jovens capazes de desenhar estradas e escolas e de interligar o seu pequeno mundo renascido com o grande mundo, jovens, e há muitos deles, não em busca de riqueza e consumismo, entre outras coisas cada vez menos possíveis, mas de um trabalho que dê sentido às suas vidas e às vidas dos outros.

E assim tentar inverter o curso que levou ao abandono de países e territórios interiores para aglomerar os megalópoles, com o resultado de ter em conjunto o crescimento da poluição urbana e a desertificação de territórios inteiros. Para a Europa do Sul é talvez mais decisivo do que para qualquer outro país que o New Deal inventado em Bruxelas mas que se verá insuficiente possa reiniciar a economia e a sociedade verde. São os países em que as consequências seriam mais graves se a necessidade de um novo começo fosse ofuscada pela indispensabilidade de uma reconversão ambiental da economia.

A começar pela indústria deverá colocar-se dinheiro público para reiniciar os negócios. Mario Draghi tem razão pois sem nova dívida pública, há falência. Mas precisamente por esta razão, porque uma lógica pura de mercado não se mantém; porque mesmo os mais teimosos dos liberalistas apelam à intervenção do Estado, é possível e necessário colocar condições sobre a transferência de recursos públicos para o sistema empresarial. Nem todas as dívidas são iguais. A saúde, investigação e educação são investimentos decisivos se quiser construir um sistema industrial capaz de escolher qualidade e inovação. E por isso deve ser legítimo contrair dívidas, garantir direitos constitucionais essenciais, mas ao mesmo tempo planear um desenvolvimento de qualidade, e não de pura concorrência, limitando ainda mais o custo do trabalho e dos direitos.

E nas empresas, esta pode ser uma das condições, encorajando também com recursos públicos percursos de aprendizagem ao longo da vida, por um lado ligados às transformações organizacionais e de produto das empresas, e por outro ao desejo de crescimento civil e cultural dos trabalhadores. A superação de toda a discriminação de género pode e deve ser também uma condição, intervindo tanto nas diferenças salariais que ainda penalizam as mulheres, como nos bloqueios dos percursos profissionais. As empresas devem ser obrigadas a fazer um balanço energético, e a explicitar as acções que pretendem empreender para poupar energia, e a utilizar energias renováveis. A este respeito, serão necessárias iniciativas para facilitar o crédito às empresas, reforçando as garantias estatais para os bancos que optam por suspender o crédito aos poluidores e deslocar a sua actividade para o apoio aos que se convertem às energias renováveis e à sustentabilidade, para o ambiente e para os trabalhadores.

Outra condição possível e necessária é o compromisso de não despedir e de não deslocalizar a sua produção e os seus escritórios fiscais para fora de cada país; de não utilizar a externalização de partes da produção para dar trabalho a empreiteiros com contratos e direitos inferiores aos que seriam devidos aos trabalhadores ao abrigo de contratos nacionais. As transformações produtivas necessárias para garantir a saúde daqueles que trabalham, tais como as resultantes de reconversões, devem ser obrigatoriamente negociadas e partilhadas com os sindicatos de trabalhadores. Mas será também decisivo redefinir as empresas com participação pública, colmatando as pesadas omissões do passado. O fim da política industrial de muitos países data do tempo em que foi decidido privatizar para ganhar dinheiro e reduzir a dívida pública, sem qualquer projecto de desenvolvimento industrial na base.

A venda de algumas indústrias públicas significou também o encerramento de importantes centros de investigação industrial, que constituíram a interface quase única entre as universidades, a investigação e o sistema industrial. Raciocinar em termos de mercado puro e simples significava encerrar e reduzir as actividades que seriam decisivas para uma conversão verde. Historicamente, em todo o mundo, a maior parte do investimento público em investigação passou dos militares para os militares, aquele para o qual os recursos não eram medidos e para o qual todas as dívidas eram permitidas com repercussões importantes também em outros campos. Sem um forte investimento estatal destinado a gerir o sistema de defesa americano de uma forma mais descentralizada e menos vulnerável, a Internet nunca teria nascido.

O desafio é ver se somos capazes de tornar a saúde, a luta contra o aquecimento global, a mobilidade inteligente uma alavanca pública para a investigação e a inovação produtiva tão importante e mais relevante do que qualquer tema militar ou geoestratégico. Este não é um desafio pequeno, e no qual uma grande parte do nosso futuro e do futuro do mundo está a ser jogado. E esta poderia ser a missão fundamental na Europa do Sul para redefinir o futuro de uma indústria pública esmagada pelo extractivismo e pela guerra de outros. Há esperança, mas uma das realidades que se tem dificuldade em aceitar, emocionalmente, é que estamos apenas no início desta crise. Em muitos países as taxas de mortalidade estão a diminuir, mas noutros estão a começar a subir e vice-versa. Há países que conseguiram controlar aparentemente o vírus isolando-se a si ou do resto do mundo, mas é difícil ver outros a fazê-lo, a longo prazo.

Até obtermos uma vacina eficaz, vamos ter de encontrar formas de viver com este vírus. Uma abordagem, para os países que o podem controlar, significa distanciamento social, uso de máscaras em público, muitos testes, e rastreio extensivo. Testes generalizados, juntamente com rastreio, significam que as pessoas que foram infectadas podem ser detectadas, isoladas, e tratadas antes de o espalharem a outras pessoas. Mas fazê-lo envolve grandes questões de privacidade. Uma lei de emergência como da Coreia do Sul significa que as entidades oficiais podem localizar os movimentos utilizando câmaras de vigilância e acedendo a dados a partir do nosso telefone. Quem se tiver cruzado com alguém que tenha testado recentemente positivo, é-lhe enviado um texto e é-lhe dito para reportar a um centro de testes. Se o teste for positivo, pode ser enviado para um abrigo governamental ou mandado para casa, dependendo das circunstâncias.

Se o teste for negativo, ainda tem de se auto-isolar e descarregar uma aplicação que informa a polícia se sair à rua. Pode ser preso ou enviado para a prisão por não cumprimento. Alguns países, como o Reino Unido, estão a experimentar o uso voluntário de aplicações de rastreio, para que as pessoas saibam quando tiverem sido expostas ao vírus. Mas especialistas dizem que para ser eficaz, pelo menos 60 por cento da população precisaria de descarregar e utilizar a aplicação. Será que um número suficiente de pessoas o faria voluntariamente? Agora que existem testes de anticorpos fiáveis, podemos também obter a utilização generalizada de passaportes de imunidade. Estes seriam documentos digitais, provavelmente guardados no telefone, que provam que foi infectado e que está imune (o que parece não ser o caso) . As pessoas com passaportes imunitários seriam autorizadas a regressar ao trabalho e a uma vida diária relativamente normal. Mas os passaportes de imunidade estariam abertos à fraude, e algumas pessoas, que testam negativo, poderiam ser tentadas a tentar ser infectadas para que possam obter um passaporte de imunidade. Seguindo em frente, teremos quase certamente de utilizar uma abordagem de "levantar, suprimir, levantar" ao distanciamento social.

As crianças regressarão à escola, as universidades abrirão, e as restrições às reuniões sociais serão relaxadas. Mas assim que houver sinais de que o vírus se está a espalhar novamente, os travões continuarão a funcionar. A incerteza contínua será extremamente prejudicial para a economia. A par dos prejuízos para a economia, é provável que haja uma segunda e terceiras vagas como aconteceu no passado, não só mais infecções mas também mais doenças mentais. Durante a última recessão, de 2007 a 2009, o aumento do desemprego levou a um pico nas taxas de suicídio nos Estados Unidos e na Europa, que aumentou em mais de dez mil pessoas. Abraços, apertos de mão, e grandes encontros sociais são o menu inexistente para o futuro previsível. As pessoas estão a tornar-se intensamente ansiosas para sair de casa e conviver. O que irá acontecer às pessoas idosas? Como podemos mantê-los a salvo sem os conservarmos fisicamente isolados? Pelo lado positivo, espero que as pessoas continuem a lavar as mãos, o que poderá reduzir drasticamente o risco de outro grande surto.

Espero que viajemos menos e trabalhemos mais a partir de casa. Apreciaremos mais os nossos profissionais de saúde e as pessoas que trabalham na assistência social. Esta crise pode, paradoxalmente, tornar-nos mais comunitários. Pode até fazer-nos preocupar mais com o estado do planeta, exercer pressão sobre os políticos para acabar com o comércio ilegal de espécies ameaçadas, que desempenharam um papel tão importante na actual crise. Vai ser um longo e difícil caminho de regresso a qualquer forma de normalidade. Mas se formos optimistas, temos de esperar que esta pandemia faça sobressair o melhor de nós e reúna o mundo para lidar mais efectivamente com os futuros desafios globais.

 

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 20.08.2020

 

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